Política de Privacidade — ASMOCIN

Associação de Moradores dos Bairros Cidade Nobre e Vila da Paz (ASMOCIN)

Última atualização: [REVISAR: data de publicação]

Esta política explica, de forma simples, como o sistema da ASMOCIN coleta, usa, guarda e protege os seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).


1. Quem somos e quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é a ASMOCIN — Associação de Moradores dos Bairros Cidade Nobre e Vila da Paz, [REVISAR: CNPJ e endereço da associação].

A operação técnica do sistema (hospedagem e manutenção) é realizada por [REVISAR: seu nome/empresa como desenvolvedor responsável], que atua como operador dos dados em nome da ASMOCIN.

Para qualquer assunto sobre privacidade e dados pessoais, fale conosco: [REVISAR: e-mail de privacidade, ex. [email protected]]

2. Quais dados coletamos e por quê

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento da associação:

No cadastro de associado:

  • Nome e sobrenome — para identificar você como associado
  • E-mail — para login no sistema e comunicações da associação
  • CPF — para identificação única no quadro de associados
  • Data de nascimento — [REVISAR: manter apenas se houver uso real; caso contrário, remover do cadastro]
  • Telefone/WhatsApp — para contato da diretoria com você
  • Endereço completo e bairro — para confirmar que você reside na área de atuação da associação
  • Documento com foto (RG ou CNH) e comprovante de endereço — para validação do cadastro pela diretoria
  • Foto de perfil (opcional) — para exibição no sistema

No uso do sistema:

  • Demandas, mensagens e anexos que você registrar
  • Registros de ações administrativas (auditoria), incluindo data, hora e endereço IP de ações realizadas por membros da diretoria — para segurança e transparência

Se você entrar com o Google:

  • Recebemos do Google apenas seu nome, e-mail e foto de perfil. Não temos acesso à sua senha do Google nem a outros dados da sua conta.

O cadastro atualmente admite pessoas a partir de 16 anos. O tratamento de dados de adolescentes e a regra de participação na associação precisam de revisão jurídica antes de receber cadastros reais.

3. Base legal

Tratamos seus dados com fundamento na execução do vínculo associativo (art. 7º, V da LGPD) — os dados são necessários para você se tornar e se manter associado — e, quando aplicável, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse da associação (como manter registros de auditoria para segurança). Para dados opcionais, como a foto de perfil, a base é o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para publicidade. Seus dados podem ser acessados apenas por:

  • Diretoria da ASMOCIN — para aprovação de cadastros e gestão da associação (com registro de auditoria das ações)
  • Fornecedores técnicos essenciais, que processam dados em nosso nome:
    • Google (login social, quando você escolhe "Entrar com Google")
    • [REVISAR: serviço de envio de e-mails, ex. Brevo — incluir quando ativado]
    • [REVISAR: infraestrutura de hospedagem]
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Por quanto tempo guardamos

  • Associados ativos: enquanto durar o vínculo com a associação
  • Cadastros recusados: os documentos enviados (RG/CNH e comprovante) são excluídos em até [REVISAR: ex. 30 dias] após a recusa
  • Associados desligados: dados cadastrais básicos podem ser mantidos por até [REVISAR: ex. 5 anos] para fins de registro histórico e obrigações legais; documentos e foto são excluídos em até [REVISAR: ex. 30 dias]
  • Registros de auditoria: mantidos por [REVISAR: ex. 5 anos] para segurança e transparência

6. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

  • Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a exclusão dos seus dados (respeitados os prazos e obrigações legais acima)
  • Revogar consentimentos dados anteriormente
  • Solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para [REVISAR: e-mail de privacidade]. Responderemos em até 15 dias.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Como protegemos seus dados

  • Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema
  • Documentos pessoais armazenados com acesso restrito — apenas a diretoria autorizada e você podem visualizá-los
  • Senhas armazenadas de forma criptografada e irreversível
  • Registro de auditoria das ações administrativas
  • Backups protegidos e acesso ao servidor restrito ao responsável técnico

Nenhum sistema é 100% imune, mas seguimos boas práticas de segurança e, em caso de incidente que possa gerar risco a você, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.

8. Cookies e recursos externos

Utilizamos cookies essenciais de sessão (autenticação e manutenção do acesso) e de proteção contra falsificação de requisições (CSRF). Sem eles, não é possível acessar a conta ou enviar formulários com segurança; por isso, o botão “Entendi” do aviso de cookies apenas fecha o aviso, não registra consentimento para rastreamento. A escolha de ocultar o aviso fica armazenada no armazenamento local do navegador, sem identificar sua conta. Você pode apagar cookies e dados locais nas configurações do navegador; isso poderá encerrar a sessão.

Não instalamos cookies de publicidade ou analytics próprios nesta demonstração. Fontes carregadas do Google e imagens carregadas de fornecedores externos podem receber dados técnicos da conexão, como o endereço IP. O login com Google só é iniciado quando você escolhe esse botão. Serviços externos e eventuais futuras ferramentas de análise devem ser avaliados antes de sua ativação.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias do sistema ou mudanças na lei. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas no sistema.


Dúvidas? Fale com a gente: [REVISAR: e-mail de privacidade]